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Inovação

Rotulagem de transgênicos e a polêmica sobre sua permanência

Você sabe o que significa aquele triangulo amarelo com um “T” preto, parecido com uma placa de trânsito e que encontramos em diversas embalagens de alimentos? Esse é o símbolo da rotulagem de transgênicos, que indica produtos que são ou contêm algum ingrediente geneticamente modificado.

Esse símbolo é decorrente do decreto da rotulagem de transgênicos, publicado no Brasil em 2003, obrigando as empresas a identificarem os alimentos e produtos que continham mais de 1% de matéria-prima transgênica.

Porém, há um Projeto de Lei caminhando no Senado Federal que pede que a rotulagem de transgênicos seja retirada das embalagens. Saiba por que querem  retirar o símbolo e veja as opiniões a respeito do assunto.

O que são transgênicos?

Antes de entrarmos na discussão da retirada ou não da rotulagem de transgênicos, é importante entendermos o que são esses produtos. Para isso, conversamos com Bergmann Morais Ribeiro, Professor Titular em Biologia Celular e Molecular da Universidade de Brasília (UNB).

Segundo Ribeiro, os transgênicos são organismos (microrganismos, animais e plantas) geneticamente modificados que receberam pelo menos um gene de outro organismo. O professor cita um exemplo:

Uma planta será transgênica se for manipulada geneticamente para ter uma característica (gene) que não possuía anteriormente, como a produção de uma substância inseticida de bactérias que é tóxica apenas para insetos”.

Ainda segundo o professor da UNB, todo organismo que receber um gene de outro organismo por técnicas de engenharia genética é considerado um transgênico.

Uso de transgênicos no Brasil e no mundo

Bergmann explica que o uso de transgênicos só tende a crescer no Brasil e em todo o mundo. “Os transgênicos são o resultado de décadas de pesquisa para melhorar a produção de alimentos e a vida da população em geral”.

Vale lembrar também que os transgênicos não estão somente na agricultura, mas também na indústria alimentícia com a modificação de microrganismos produtores de alimentos como queijos, vinhos, cerveja, e também são bastante comuns em rações animais.

Segundo o decreto da rotulagem de transgênicos, todos os alimentos geneticamente modificados precisam ter o símbolo de transgênicos em suas embalagens, inclusive leite, ovos e carne, que também devem trazer no rótulo a informação “produto de animal alimentado com transgênico”.

O que muda com a alteração da rotulagem de transgênicos?

Está em tramitação no senado federal o projeto de lei que exclui da Lei de Biossegurança a exigência de conter no rótulo dos alimentos a informação visual que identifica o produto como sendo geneticamente modificado.

Segundo este projeto os alimentos que contenham menos de 1% organismos geneticamente modificados na composição total do produto não irão mais precisar informar nada no rótulo, ou seja, a rotulagem de transgênicos é retirada.

Esse projeto de lei vem gerando bastante discussão, com dois grupos bastante conflitantes expondo suas opiniões.

De um lado há o grupo que acha que essa medida representa um grave retrocesso e uma afronta aos direitos dos consumidores. De outro lado, há o grupo que diz não haver nenhuma referência internacional para sua adoção, portanto o símbolo é desnecessário.

Ribeiro diz também que o símbolo dos transgênicos como apresentado atualmente (triângulo amarelo com um T preto), pode passar uma ideia de algo ruim, de advertência ou de existência de risco, que pode desestimular o consumo, o que, na opinião do professor, não é verdade.

Segundo o professor, não há motivos para alarde. “Todos os produtos disponíveis nos supermercados que contêm derivados de transgênicos são seguros e praticamente idênticos aos produtos sem transgênicos”, diz.   

Consequências da alteração da norma da rotulagem de transgênicos

A alteração da lei de biossegurança, com a não obrigatoriedade da rotulagem de transgênicos certamente irá trazer consequências para a produção de alimentos. Mas novamente haverá dois grupos que discordam a respeito.

O primeiro grupo diz que a não apresentação da rotulagem de transgênicos tira do consumidor comum seu direito à informação, ou seja, o consumidor tem o direito de saber o que está consumindo, sendo um dever das empresas informarem o que estão comercializando.

Além disso, explicam que a maioria dos transgênicos estão presentes em alimentos processados ou ultraprocessados. E nesses produtos os DNAs transgênicos não são detectáveis em exames de laboratório.

Ou seja, óleos, margarinas, enlatados, papinhas de bebê, e muitos outros itens que fazem parte da lista de compra de muitas famílias brasileiras, serão apresentados como não transgênicos.

Já o segundo grupo acredita que o fim da obrigatoriedade do símbolo reforçará a segurança e equivalência dos produtos derivados de transgênicos. “Essa tecnologia, usada a mais de 20 anos, já provou ser segura e eficiente no aumento da produção agrícola em um mundo com uma crescente escassez de alimentos”, opina Ribeiro.

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