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O que muda com a nova regra da Anvisa para rótulos

O que muda com a nova regra da Anvisa para rótulos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está propondo para os rótulos de alimentos. A ideia é facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais, reduzindo assim as situações que geram engano quanto à composição dos produtos.

Além disso, é sugerido um informativo de alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio de forma simples e bem explícita.

Dentre as sugestões estão:

Mudanças na tabela nutricional: Fixar em 100 g ou 100 mL, para as informações da tabela para produtos do mesmo tipo, facilitando o entendimento do consumidor. Também haverá a exclusão da quantidade de gorduras trans e inclusão da quantidade de açúcares adicionados, e utilização de notas de rodapé que informem quais VD% são considerados altos ou baixos.

Uso de sinais como o semáforo para produtos de alto, médio e baixo risco; Uso de triângulos ou octógonos pretos para ingredientes nocivos à saúde. “Essa rotulagem frontal visa destacar informações nutricionais dos alimentos na parte da frente das embalagens, com o objetivo de facilitar a compreensão dos consumidores sobre essas informações”, explica a ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos).

Já a Anvisa explica que essa medida visa facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais, reduzindo assim as situações que geram engano quanto à composição dos produtos. Além disso, é sugerido um informativo de alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio de forma simples e bem explícita.

Há ainda a revisão das regras sobre aditivos para plásticos com o objetivo incorporar novos aditivos, restringir o uso de ftalato em embalagens destinadas a crianças de até 3 anos e definição de atualização dos limites de migração para substâncias; E a revisão das regras para materiais metálicos definindo critérios para o uso do cobre, um anseio de muitos segmentos de alimentos, e atualização dos requisitos sobre migração, particularmente na questão metodológica. Embora esse seja um tema de interesse restrito às embalagens com registro obrigatório, a Anvisa ressalta que é importante ressaltar que as regras relacionadas à regularização de produtos junto à agência também estão sob revisão.

Com a regulação dos rótulos a Anvisa pretende:

• Criar alertas para informar sobre o alto conteúdo de nutrientes críticos à saúde;

• Facilitar a comparação entre os alimentos; e

• Aprimorar a precisão dos valores nutricionais declarados pela indústria.

De acordo com a análise da Anvisa, tais mudanças serão necessárias porque o modelo atual dificulta o uso da rotulagem nutricional pelos consumidores por problemas de identificação visual, pelo baixo nível de educação e conhecimento nutricional.

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